domingo, 10 de janeiro de 2016

Investimentos do Governo Federal em Palmeira

sábado, 14 de novembro de 2015

RESOLUÇÃO DE FINANÇAS – SACE – NOVEMBRO/2015

O Partido dos Trabalhadores decidiu não aceitar mais doações eleitorais de empresas. O Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento eleitoral por empresas privadas a Partidos Políticos e campanhas eleitorais. Diante deste cenário, a Secretaria Nacional de Finanças vem tomando providencias para aumentar a arrecadação de recursos próprios e diminuir a inadimplência de filiados, cargos comissionados e mandatários no executivo e legislativo. Neste sentido, resolve:
1 – Conceder o desconto de 70% no valor das dívidas de contribuições referentes a cargos comissionados e de direção partidária, vencidas até novembro/2015, a todo filiado e filiada para que se mantenham quites financeiramente com o PT. O desconto fica condicionado à adimplência do pagamento de todas as parcelas devidas e a contribuição mensal obrigatória.
Em junho/2016 será feita a verificação da condição de adimplência do período e os filiados e filiadas que não estiverem em dia com os pagamentos perderão o benefício do desconto concedido e a sua dívida voltará ao valor original.
O desconto não é aplicável a dívidas de contribuições de cargos eletivos e será válido de novembro/2015 a junho/2016.
2 – Conceder ainda o desconto de 10% no valor da contribuição mensal aos filiados e filiadas ocupantes de cargos que optarem pelo pagamento das contribuições estatutárias através do débito automáticoEste desconto será válido até junho/2016.
3 – Determinar que para participação nos cursos oferecidos pela Fundação Perseu Abramo todo filiado e filiada deverá estar em dia com as contribuições partidárias junto ao SACE. A matrícula e a entrega do diploma estarão condicionadas a adimplência.
4 – De acordo com a decisão unânime do Diretório Nacional, reunido em 29/10/2015 em Brasília, a tabela de contribuição para os cargos comissionados na esfera federal a partir de 23/11/2015 passa a ser a seguinte:
101115 tabela federal nov11 6

5 – A partir de Janeiro/2017 a tabela mencionada no item 4 será atualizada anualmente utilizando como base de cálculo o salário mínimo vigente.
 São Paulo, novembro/2015.
Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento

domingo, 12 de julho de 2015

Marcos Rochinski discursa no lançameno do Plano Safra 2015

sábado, 28 de junho de 2014

Pavimentação com pedras poliédricas é iniciada em Colônia Maciel


colonia-maciel-pedras-2

No início da tarde de hoje (27), o prefeito Edir Havrechaki, o vice-prefeito Marcos Levandoski, o secretário de obras e infraestrutura Marcos Ribas e o vereador Domingos Everaldo Kuhn visitaram a localidade de Colônia Maciel, na zona rural do município, onde foram iniciadas na última segunda-feira (23) as obras de pavimentação com pedras poliédricas.
colonia-maciel-pedras-1A pavimentação, realizada com recursos oriundos do programa Caminho das Pedras, do governo estadual, irá beneficiar um total de 6km de vias rurais do município de Palmeira em mais de R$ 1.200,000,00 investidos.
Além de Colônia Maciel, Papagaios Novos, Santa Bárbara de Baixo, Colônia Quero-Quero e Pinheiral de Baixo serão beneficiados.

Segundo o vice-prefeito Marcos Levandoski, que também é secretário de planejamento, a previsão é que as obras estejam concluídas já em outubro deste ano.

PAC 2 conclui 95,5% das obras e executa R$ 871 bilhões

Ministério do Planejamento | PAC 2

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) completa três anos e quatro meses cumprindo o compromisso de realizar a infraestrutura que eleva a competitividade do País, gerar empregos, resgatar o papel do estado como indutor do desenvolvimento, incentivar os investimentos públicos e privados e reduzir as desigualdades regionais do Brasil.

O PAC 2 está batendo metas e realizando suas entregas. O programa já concluiu 95,5% das ações previstas para o 2011-2014 e executou 84,6% dos recursos previstos até o final deste ano.  


Conheça mais detalhes sobre o 10º Balanço do PAC 2. 

Com mais de 40 mil empreendimentos, o PAC tem sido fundamental para o Brasil manter baixas taxas de desemprego, 5% em abril de 2014 (PME). O emprego na área de infraestrutura, contudo, cresceu o dobro do crescimento do emprego total no país, desde o lançamento do PAC em 2007. Enquanto o emprego total cresceu 4,2% ao ano, o emprego em infraestrutura cresceu 8,5% ao ano.

Os investimentos em infraestrutura impactaram também na renda do trabalhador. Houve elevação de 10,4%, em termos reais, do salário médio daqueles que trabalham da infraestrutura, aumentando seu poder de compra.  

Em todos os setores houve avanços significativos. 

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) completou cinco anos e já contratou 3,4 milhões de moradias. Dessas, 1,7 milhão de unidades já foram entregues à população. São mais de 6,4 milhões de pessoas beneficiadas, o que equivale a toda a população do Rio de Janeiro, segunda maior cidade do País. O MCMV beneficia em média 876 famílias beneficiadas por dia ou três famílias a cada cinco minutos.

Atento a voz das ruas, o Pacto da Mobilidade, lançado em 2013, incorporou R$ 50 bilhões ao maior programa de investimentos em obras de transporte público. No total, são R$ 143 bilhões para empreendimentos que agilizam os deslocamentos em grandes centros urbanos.

Os recursos anunciados por meio do Pacto já beneficiam 35 municípios, com 114 obras e 78 estudos e projetos que podem alavancar investimentos outros R$ 21 bilhões para o transporte público. O PAC 2 já concluiu 14 obras de mobilidade como o trecho Lapa - Acesso Norte da Linha 1 do metrô de Salvador (BA) e BRTs no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal (DF), Recife (CE) e Curitiba (PR).

Desde o início do PAC, o Brasil aumentou em 32% a capacidade instalada de geração de energia elétrica. Com os investimentos do programa e a diversificação da matriz energética, só o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em quase 13 mil MW, sendo 2,5 mil MW em 2014. Neste período, entraram em operação, as Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (RO), Estreito (MA/TO) e Mauá (PR).

O programa Luz para Todos, beneficiou mais de 15 milhões de pessoas com a realização de três milhões de ligações de energia elétrica.

No PAC 2, foram concluídas obras em mais de três mil quilômetros de rodovias e realizadas concessões em mais de 1,4 mil, em todo o Brasil. Os investimentos em manutenção e ampliação de rodovias resultaram em melhora permanente na qualidade da malha que passou de 53% em estado ótimo e bom (2010) para 74% em (2014), de acordo com dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Nos aeroportos, os avanços também são significativos. Com a melhora na infraestrutura e o aumento da renda média da população, houve um crescimento de 89% na movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros, desde 2006. Só nos últimos três anos, esse aumento foi de 25%. Nesse mesmo período, foram concluídas 24 obras em aeroportos, como em Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Foz do Iguaçu (PR), Curitiba (PR). Essas e outras intervenções ampliaram a capacidade dos aeroportos em mais de 15 milhões de passageiros por ano.

Com os investimentos do PAC na ampliação de capacidade e melhorias operacionais houve um aumento de 36% na movimentação de cargas nos portos brasileiros, nos últimos sete anos. Desde o PAC 2 esse aumento foi de 11%, quando também foram concluídos 22 empreendimentos como nos portos de Santos (SP), Fortaleza (CE), Vitória(ES) e São Francisco do Sul (SC).

A exploração pré-sal é uma realidade que produz 470 mil barris por dia nas bacias de Santos e de Campos. Com a aprovação da lei dos Royalties do Pré-Sal todos os recursos serão destinados à saúde (75%) e à educação (25%).

O volume de negócios gerado pelo pré-sal impulsiona o desenvolvimento de toda a cadeia de bens e serviços, trazendo tecnologia, capacitação profissional e grandes oportunidades para a indústria. Além disso, com a política de conteúdo local, a demanda de navios, plataformas, sondas e tudo que envolve a exploração e produção na área do pré-sal conta com o máximo a capacidade da indústria nacional de bens e serviços. Neste ano, o PAC 2 colocou em operação a P-58 (ES) e P-62 (RJ), plataformas construídas no Brasil e com capacidade de produção de 180 mil barris de petróleo por dia cada uma.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil, emprega mais de 11 mil trabalhadores e mobiliza cerca de três mil e seiscentas  máquinas nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Todos os lotes dos eixos Norte e Leste estão em obras. Outras importantes obras de infraestrutura hídrica foram concluídas no PAC 2, como as primeiras etapas da Adutora do Pajeú (PE) e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji (PE), beneficiando mais de 200 mil habitantes no estado do Pernambuco. Juntos, esses empreendimentos já beneficiam mais de 4,4 milhões de pessoas com melhores condições de abastecimento de água.

O PAC significa a retomada de programas de investimento, planejamento e de execução de grandes obras de infraestrutura em todo país, após mais de duas décadas de paralisia. O programa consolidou uma nova forma de realizar grandes empreendimentos, na qual promove a parceria entre governo federal, estados e municípios e com a iniciativa privada.  Esse novo modelo está realizando uma transformação estrutural no Brasil que eleva a competitividade, movimenta a economia, gera empregos e reduz as desigualdades regionais. 

O PAC cria um Brasil de oportunidades.

COMITÊ GESTOR DO PAC

27 de junho de 2014


Discurso da presidenta Dilma Rousseff na Convenção Nacional do PT

Lula diz que agressões a Dilma aumentaram disposição para a campanha

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu empenho da militância do PT para eleger a presidenta Dilma Rousseff. Ele falou sobre as qualidades de sua sucessora, que sofreu durante a ditadura, mas que se tornou chefe da Nação. Lula afirmou que é necessário mostrar, principalmente para os mais jovens, o trabalho e as mudanças realizadas nos últimos anos.
“Está chegando o momento, Dilma, em que a gente vai provar, mais uma vez, que é possível uma presidenta e um ex-presidente terminarem o mandato sem que haja nenhum atrito entre os dois”, disse Lula na abertura de seu discurso, durante a convenção nacional do PT, neste sábado (21), em Brasília. No evento, foiconfirmada a candidatura da presidenta à reeleição.
“É uma demonstração que é possível o criador e criatura viverem juntos em harmonia”, completou.
Antes de começar sua fala, o ex-presidente fez a apresentação de um vídeo onde uma catadora de papel de Minas Gerais elogia a festa ocasionada pela Copa do Mundo. Lula usou o depoimento para mostrar que os ataques sofridas por Dilma durante a abertura da Copa do Mundo, em São Paulo, partiu de uma minoria que não acreditava que tudo estaria funcionando até o início da competição.
“Eles nunca acreditaram que a Dilma pudesse ser presidenta da República”, afirmou Lula.
Ele afirmou que as agressões à presidenta deram a ele ainda mais disposição para fazer a campanha de Dilma.
Segundo o ex-presidente, todos os dias o governo tem que dar lições para a oposição, fazendo coisas que eles nunca fizeram em anos passados. Lula afirmou que as eleições deste ano serão difíceis, mas esse discurso será mudado. Ele ressaltou que o PT defende um projeto que não é do partido nem dele próprio, mas que já vem de muitos anos.
“É um projeto de pessoas que queriam mudanças no País e que morreram por causa disso”, afirmou Lula, citando alguns políticos como exemplo e cidadãos que lutaram pela democratização do País.
“A Dilma sobreviveu a isso e veio para governar o País e provar que é possível fazer coisas que antes nunca fizeram”, observou o ex-presidente.
Ele pediu à militância que mostre para os brasileiros o que foi feito pelo governo em 12 anos. Ele deu vários exemplos de realizações, como os programas sociais, habitação e melhoria na educação, entre outros, ressaltando que a população subiu mais degraus na escala social.
“Em todo século 20, eram três milhões de estudantes, e em 12 anos, elevamos para sete milhões”, exemplificou. Além disso, Lula falou sobre o combate à corrupção, afirmando que o governo do PT foi o que mais criou mecanismos para acabar com este tipo de crime no País.